Moradores de São Gonçalo que flagrarem aglomerações, eventos e festas clandestinas durante a pandemia da covid-19, podem fazer suas denúncias através do Disque Aglomeração. A ferramenta está disponível 24 horas por dia, de domingo a domingo.
O Disque Aglomeração é um canal de comunicação que receberá as denúncias pelo número de whatsapp (21) 99787-1097. Para realizar a denúncia é preciso enviar o endereço completo e o tipo de evento irregular que está acontecendo ou irá acontecer. Não é necessário se identificar.
O decreto em vigor no município estabelece que bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres podem funcionar para consumo no estabelecimento e retirada de alimentos, entre 11h e 21h, sendo vedada a permanência de clientes após este horário.
Também está proibida a realização de eventos sociais em ambientes como salões e casas de festas, inclusive infantis, e espaços de recreação infantil, parques de diversões itinerantes, clubes sociais, parques temáticos e de qualquer atividade com presença de público, que envolva aglomeração de pessoas, tais como eventos desportivos, shows, casas noturnas, boates, carros de som, trio elétrico, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espaços de entretenimento externos e internos, inclusive eventos culturais, de entretenimento e de lazer, feiras de negócios e exposições, eventos corporativos.
Os estabelecimentos que forem flagrados descumprindo as medidas restritivas poderão ser multados em R$ 8.650,32, além de advertência, interdição, apreensão, inutilização, suspensão de fabricação ou venda, cancelamento de licença, proibição de propaganda e/ou multa para quem descumprir normas legais federais, estaduais e municipais, destinadas à promoção, prevenção e proteção à saúde.
Medidas
De acordo com o decreto, todos os estabelecimentos deverão adotar uma série de procedimentos para impedir a aglomeração de pessoas. Deverão manter controle de acesso na porta de entrada, além de divulgar informações sobre a pandemia e medidas de prevenção, exigindo uso de máscaras e álcool em gel, além da aferição de temperatura corporal.
Fiscalizações
A Prefeitura de São Gonçalo vem intensificando as ações de fiscalização e conscientização para garantir o cumprimento do decreto. No último sábado (27), equipes da Secretaria de Ordem Pública e Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar, interromperam um evento em um bar com quase mil pessoas no bairro Engenho do Roçado. Quando os agentes chegaram ao local, houve princípio de tumulto e correria de participantes do evento, que estavam aglomerados e sem máscara. O estabelecimento foi interditado.
