A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá. A decisão foi por unanimidade.
Os quatro ministros julgaram que a pena, que era de 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro ora imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), deveria ser reduzida. Eles determinaram, então, que a nova pena fosse de oito anos, dez meses e 20 dias.
Há um ano e um mês, Lula cumpre pena em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Como todo preso tem direito de reinvidicar progressão para o regime semiaberto a partir de 1/6 da pena, o ex-presidente da República poderá solicitar o direito a partir de 17 meses, ou seja, daqui a quatro meses. A leitura na prisão pode contribuir para reduzir ainda mais os dias de punição.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi inicialmente condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, que condenou Lula por corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.
Em janeiro do ano passado, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ratificou a prisão e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. Lula, então, foi preso em abril.
