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Cidades
Contribuintes de Saquarema já podem aderir ao REFIS 2026
Redação ErreJota Notícias
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3 de julho de 2026
O prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) vai até o dia 30 de setembro. Desde quarta-feira, 1º de julho, os...
DESTAQUE ERREJOTA
Deputados aprovam projeto de renegociação da dívida dos estados; texto volta ao Senado
Redação ErreJota Notícias
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11 de dezembro de 2024
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, com previsão de juros menores...
Geral
MEIs precisam regularizar dívidas até terça-feira (31)
Redação ErreJota Notícias
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30 de agosto de 2021
Os microempreendedores individuais (MEI) que estão em dívida no pagamento dos tributos podem contar com os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) para...
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15 de setembro de 2026