Um novo Projeto de Lei apresentado recentemente pela deputada Lilian Behring (PCdoB), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, promete um avanço...
Em sessão plenária na Câmara dos Vereadores de Niterói, realizada na quarta-feira (10/07), os parlamentarem aprovaram o Projeto de Lei 148/2024, que institui o...
A distribuição de alimentos por cozinhas comunitárias ou solidárias de Niterói poderá ser regularizada. A Câmara Municipal de Niterói aprovou, em sessão plenária da...
A vereadora de niteroiense, Benny Briolly (PSOL), apresentou na Câmara Municipal de Niterói o Projeto de Lei (46/2023), que institui o "Mês Maio Furta-Cor"...
Os vereadores de Niterói aprovaram na sessão plenária desta quinta-feira, 27, projeto de lei que proíbe a comercialização de produtos produzidos com exploração do...
A Câmara Municipal de Niterói aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira, 27, por unanimidade, projeto de lei que cria o Programa "No mesmo palco"...
Com a presença de trabalhadores e trabalhadoras de circo na plenária realizada na última quarta-feira (14), a Câmara Municipal de Niterói aprovou Projeto de...
Nesta quarta-feira (23) a Câmara dos Vereadores de Niterói aprovou, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 139/2022 (Lei Orçamentária anual). O texto aprovado...
