Em sessão plenária na Câmara dos Vereadores de Niterói, realizada na quarta-feira (10/07), os parlamentarem aprovaram o Projeto de Lei 148/2024, que institui o...
A distribuição de alimentos por cozinhas comunitárias ou solidárias de Niterói poderá ser regularizada. A Câmara Municipal de Niterói aprovou, em sessão plenária da...
A vereadora de niteroiense, Benny Briolly (PSOL), apresentou na Câmara Municipal de Niterói o Projeto de Lei (46/2023), que institui o "Mês Maio Furta-Cor"...
Os vereadores de Niterói aprovaram na sessão plenária desta quinta-feira, 27, projeto de lei que proíbe a comercialização de produtos produzidos com exploração do...
A Câmara Municipal de Niterói aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira, 27, por unanimidade, projeto de lei que cria o Programa "No mesmo palco"...
Com a presença de trabalhadores e trabalhadoras de circo na plenária realizada na última quarta-feira (14), a Câmara Municipal de Niterói aprovou Projeto de...
Nesta quarta-feira (23) a Câmara dos Vereadores de Niterói aprovou, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 139/2022 (Lei Orçamentária anual). O texto aprovado...
