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Todas as sacolas em supermercados serão cobradas a partir desta quarta (15)

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A partir desta quarta (15), os supermercados do Rio de Janeiro não oferecem mais sacolas plásticas gratuitas. A medida já era prevista pela Lei Estadual nº 8.006/18, em vigor desde junho do ano passado. Com isso, os consumidores agora terão que pagar por todas as sacolas que usarem ou levar bolsas retornáveis.

Nos primeiros seis meses de vigência da lei, o setor retirou de circulação do meio ambiente um bilhão de sacolas plásticas, destacou, acrescentando que o resultado foi acima do esperado. “Nós agradecemos ao consumidor porque reconhecemos que é uma mudança de hábito, mas ele comprou a ideia de uma maneira que surpreendeu positivamente a todos”, disse o presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), Fábio Queiróz.

A meta do setor de supermercados é reduzir 2 bilhões de sacolas plásticas em um ano a partir do início da medida. Ou seja, até junho de 2020. Antes da lei, o estado do Rio de Janeiro consumia 4 bilhões de sacolas plásticas por ano. As sacolas plásticas convencionais, que os supermercados distribuíam, eram produzidas 100% com petróleo.

De acordo com informação da Asserj, desde 26 de junho do ano passado, os supermercados de grande porte passaram a disponibilizar somente as novas sacolas, produzidas com mais de 51% de fontes renováveis, a preço de custo de R$ 0,08, sem lucro para os lojistas. A Lei 8.472, publicada no dia 15 de julho de 2019, determina que os estabelecimentos comerciais do estado do Rio de Janeiro devem reduzir, progressivamente, o número de sacolas plásticas disponibilizadas ao consumidor, na proporção de 40% no primeiro ano de vigência da lei e 10% nos anos subsequentes, até o quarto ano.

O não cumprimento de qualquer das regras impostas na lei das sacolas plásticas sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei de Política Estadual de Educação Ambiental, bem como na aplicação de multa pecuniária de 100 a 10 mil UFIR’S, o que equivalia, para o exercício de 2019, a valores entre R$ 342,11 e R$ 34.211,00.

Vanguarda – Segundo a Asserj, o estado do Rio de Janeiro foi o primeiro do país a banir a distribuição das sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais. Em 2011, a cidade de Belo Horizonte implementou uma lei municipal proibindo também as sacolas. Já a cidade de São Paulo tinha a lei municipal nº 15.374/2011, que entrou em vigor em 2015.

*com informações da Agência Brasil

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