O desembargador federal Antônio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mandou soltar nesta segunda-feira (25) ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro, ex-governador do Rio e ex-prefeito de Niterói Moreira Franco, presos na manhã da última quinta-feira (21).
Temer e Franco haviam sido presos após ordem do juiz federal Marcelo Bretas, da primeira instância do TRF-2 e responsável pelas investigações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Outros dois presos na mesma operação que prendeu o ex-presidente e ex-ministro já haviam sido soltos no final de semana; a também desembargadora do TRF-2 Simone Schreiber havia concedido habeas corpus a Rodrigo Castro Alves e a Carlos Jorge Zimmermann.
O habeas corpus concedido também concedem liberdade ao Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e a outros quatro alvos da Operação Descontaminação: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Vanderlei Di Natalie.
Os pedidos de liberdade haviam sido feitos na última sexta-feira (22). No dia, a corte informou que eles seriam julgados na próxima quarta (27) e que o caso não seria julgado monocraticamente, sendo julgado pela Primeira Turma Especializada.
No entanto, o relator, Athié, responsável pela decisão, afirmou que aproveitou o final de semana para analisar os pedidos e entendeu que não havia a necessidade de postergar a decisão. No documento sentenciatório, o magistrado afirmou que teve tempo de estudar as solicitações no final de semana e, dessa forma, chegou à decisão.
“Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados”, sentenciou.
Vale lembrar que a decisão é em caráter liminar, ou seja, pode ser revertida a qualquer momento.
*em atualização
