O Ministério da Educação (MEC) emitiu uma portaria onde determina que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança” contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).
Ainda segundo o MEC, fica estabelecido a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas.
A portaria também faz referência as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”. Segundo o texto, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE.
O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE.
