A ocupação irregular de terras gerou discussão entre vereadores durante sessão ordinária ocorrida nesta quarta-feira (08/11) na Câmara Municipal de Maricá. Os vereadores pediram mais fiscalização da prefeitura para impedir que mais áreas sejam tomadas irregularmente.
O vereador Ricardinho Netuno (PEN) levantou a questão afirmando que é preciso inibir novas construções, principalmente próximas a rios. Ele explicou que as áreas de Inoã e Itaipuaçu estão crescendo desordenadamente e que a população está construindo em locais inadequados.
“Fui convidado por um grupo de moradores de Inoã. Tive o prazer de ver de perto melhorias que foram feitas, mas a preocupação é grande com relação aos alagamentos que ocorrem ali. Estamos vendo crescimento desordenado. Vejo que Inoã vem crescendo muito sem ordem. Ruas não têm estrutura e não tem para onde a água correr e alaga casas”.
O presidente da Câmara, Aldair de Linda (PT), explicou que o problema é antigo, mas que está sendo analisado pela prefeitura.
“Sabemos que aquele bairro não foi projetado, ali é fruto de invasão. Venho ao longo de dois mandatos buscando solução para esse problema. Alguns meses estive lá com máquina limpando o local do Risca Faca e tinha cerca de bambu e não queriam tirar a cerca. Ali é um problema consistente, mas o governo está vendo isso. O morador tem que ter consciência”.
O vereador Marcinho da Construção (DEM) explicou que a melhor maneira de resolver o problema da área seria removendo os moradores das margens do córrego.
“Tenho feito pedidos para o Bananal. Sei que ali é área de constante alagamento. Estive algumas vezes com o Marcos Câmara e o maior problema ali são as construções às margens do córrego e a única maneira de resolver é que essas casas fossem removidas”.
Em resposta, o presidente da Casa, Aldair de Linda, explicou que muitos moradores da localidade foram contemplados com apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, mas que alugaram os imóveis e voltaram a morar na área do Bananal. Ele pediu maior fiscalização do poder público em torno dessa denúncia. Ele pediu conscientização da população para manter o córrego limpo.
O líder do Governo, Fabrício Bittencourt, explicou que a regularização fundiária está sendo desenvolvida.
“Temos comissão de áreas públicas que está em atuação. A quantidade de área pública que a prefeitura tem é absurda. Isso está tudo mapeado. Foram tocados vários projetos de regularização fundiária. Precisamos de capacidade de fiscalização”.
O vereador Ismael Breve (DEM) também comentou as construções irregulares.
“Numa reunião passada disse que no Centro temos construções em servidões. Essas áreas eram liberadas pelos políticos sem autorização”.
Sobre denúncias referentes à apropriação irregulares de terrenos e imóveis, o presidente da Câmara informou que a população pode procurar a Ouvidoria da Casa, por meio do número (21) 2634-2292 ou pelo e-mail: ouvidorialegislativa.cmm@hotmail.com.
