O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), recebeu o deputado federal Dimas Gadelha (PT) e os vereadores de São Gonçalo, Dejorge Patrício (PDT), Juliano Freitas (PT) e Isaac Ricalde (PC do B), para debater a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional com recursos dos royalties do petróleo.
O processo da possível redivisão dos recursos vai ser analisado no Supremo Tribunal Federal (STF), numa ação iniciada pelos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim .
Os prefeitos de Maricá, Washington Quaquá e do Rio, Eduardo Paes, são favoráveis a abrir mão de parte das receitas da exploração do petróleo (royalties) para os municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, que entraram na justiça pedindo a revisão das cotas atuais. Em uma petição ao STF, a Procuradoria de Niterói alegou que a metodologia para a distribuição de royalties do petróleo é prevista em lei e que não deve ser modificada apenas pela vontade dos municípios.
A proposta, apresentada pelo deputado Dimas (PL 4504/2023), busca garantir que cidades como São Gonçalo, Guapimirim e Magé também possam receber investimentos em áreas essenciais.
“Niterói está disposta a contribuir com esse fundo, desde que tudo esteja dentro da legalidade, com transparência e respeito às leis federais e ao marco regulatório do setor de petróleo” reforça Rodrigo Neves.
“Niterói e São Gonçalo são cidades irmãs. Com diálogo, responsabilidade e compromisso com a população, encontraremos soluções justas e duradouras para melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa”. completa Neves.
