As festas de fim de ano em Maricá terão um novo som — ou melhor, quase nenhum. O prefeito Washington Quaquá (PT) sancionou a Lei nº 3.644/2025, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido em todo o município. A medida, proposta pelo vereador Chiquinho (PL) e aprovada pela Câmara Municipal, reflete uma mudança cultural nas comemorações locais, privilegiando o bem-estar coletivo, a inclusão social e o respeito ao meio ambiente.
Com a nova legislação, apenas fogos silenciosos — aqueles que produzem efeitos visuais sem ultrapassar o limite sonoro permitido — poderão ser utilizados. O objetivo é reduzir os impactos sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, animais domésticos e a natureza, todos afetados pelo barulho excessivo dos fogos tradicionais.
Durante a tramitação, uma emenda substitutiva da vereadora Rita Rocha, apoiada por Chiquinho e Fabricinho, fixou o limite máximo de 75 decibéis para os artefatos pirotécnicos e proibiu também a venda e distribuição dos modelos barulhentos. O texto prevê multas entre 10 e 100 UFIR-RJ, que podem dobrar em casos de reincidência ou eventos com mais de 500 pessoas. Quem descumprir a regra poderá ter o material apreendido e a queima suspensa imediatamente.
Além das sanções, a lei institui campanhas educativas para conscientizar a população sobre os efeitos negativos dos fogos ruidosos, incentivando celebrações mais silenciosas, seguras e sustentáveis — prática já adotada em diversas cidades do Brasil e do exterior.
Entre os benefícios diretos estão:
- Redução do estresse em pessoas com TEA;
- Diminuição do pânico e das fugas de animais;
- Menor poluição sonora e atmosférica;
- Prevenção de acidentes e queimaduras;
- Proteção à saúde mental durante grandes eventos.
O barulho dos fogos pode atingir até 175 decibéis, muito acima do limite seguro indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 140 decibéis para adultos e 120 para crianças. A exposição a esse nível de som pode causar danos auditivos e psicológicos.
Para o vereador Chiquinho, a norma reforça o compromisso de Maricá com o respeito e a responsabilidade ambiental.
“Queremos transformar Maricá em um exemplo de inclusão e consciência ambiental. É um passo importante para respeitar pessoas sensíveis ao som e proteger nossos animais e o meio ambiente”, destacou o parlamentar.
