Com o objetivo de aumentar a segurança de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos em locais públicos, a Câmara Municipal do Rio derrubou, nesta terça-feira (18), o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 3479-A/2024. A proposta determina que a Prefeitura distribua gratuitamente pulseiras de identificação em praias, parques e grandes eventos sob sua responsabilidade.
A medida ganha ainda mais relevância diante dos dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), que registrou 2.533 pessoas desaparecidas no estado do Rio de Janeiro apenas nos primeiros meses de 2024 — uma média de 16 casos por dia.
De acordo com a autora do projeto, vereadora Thais Ferreira (PSOL), a iniciativa busca tornar a cidade mais segura e preparada para acolher moradores e turistas. “Em locais de grande circulação, como praias e eventos, a pulseira pode agilizar a localização de pessoas vulneráveis e ajudar a reduzir o número de desaparecimentos”, destacou.
As pulseiras serão confeccionadas em material hipoalergênico, resistente e inviolável, com espaços para preencher informações de identificação, contato de emergência e dados adicionais sobre saúde ou deficiência. A distribuição será gratuita, e os pontos de retirada deverão ser amplamente divulgados pela Prefeitura.
Com a rejeição do veto, o texto segue agora para promulgação pelo presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), e passará a valer como lei após sua publicação.
