A Vigilância Sanitária Municipal de Saquarema intensificou as ações de fiscalização em clínicas de estética, salões de beleza e estabelecimentos similares que estejam realizando ou divulgando serviços de bronzeamento artificial. A iniciativa tem como objetivo proteger a saúde da população e assegurar o cumprimento da legislação sanitária vigente.
As operações são realizadas em conjunto com a Fiscalização de Posturas e o grupamento PROEIS da Polícia Militar. Até o momento, um estabelecimento com essa atividade econômica já foi totalmente interditado no município. Durante as vistorias, as equipes verificam a presença de equipamentos de bronzeamento artificial por radiação ultravioleta (UV), a regularidade do funcionamento dos locais e o cumprimento das normas sanitárias.
Bronzeamento artificial é proibido no Brasil
A Vigilância Sanitária esclarece que o bronzeamento artificial por meio de câmaras, lâmpadas ou qualquer equipamento emissor de radiação ultravioleta (UV) é proibido em todo o território nacional, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 56, de 6 de novembro de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A proibição é baseada em evidências científicas que comprovam que a exposição à radiação ultravioleta artificial aumenta significativamente o risco de câncer de pele (melanoma e não melanoma), além de provocar envelhecimento precoce da pele, queimaduras, manchas, lesões cutâneas e danos aos olhos, incluindo o risco de catarata.
Dessa forma, nenhum estabelecimento está autorizado a oferecer esse tipo de serviço, independentemente da finalidade estética ou do tempo de exposição.
Medidas adotadas
Os estabelecimentos que descumprirem a legislação estão sujeitos às penalidades previstas em lei, que incluem autuação, aplicação de multas, interdição parcial ou total do serviço ou do estabelecimento, apreensão de equipamentos e outras sanções administrativas cabíveis.
Orientações à população
A Vigilância Sanitária Municipal de Saquarema orienta a população a não realizar bronzeamento artificial, por se tratar de uma prática ilegal e prejudicial à saúde. O órgão também alerta para que os consumidores desconfiem de locais que ofereçam ou divulguem esse serviço, mesmo sob denominações alternativas ou promessas de “bronzeamento seguro”.
A recomendação é buscar informações sobre procedimentos estéticos permitidos, realizados por profissionais habilitados, e denunciar, de forma anônima, estabelecimentos que pratiquem ou anunciem o bronzeamento artificial, por meio dos canais oficiais da Vigilância Sanitária Municipal.
A Vigilância Sanitária reforça seu compromisso com a promoção da saúde, a prevenção de riscos e a proteção da vida, e seguirá atuando de forma rigorosa para garantir o cumprimento da legislação sanitária e a segurança da população.
