Com foco no combate ao crime organizado, o governador Cláudio Castro lançou na sexta-feira (19) a Operação Porto+Seguro, programa que integra fiscalização, monitoramento e ações operacionais em áreas portuárias, navais e costeiras do estado. A iniciativa é regulamentada por decreto e amplia a atuação do Estado em pontos estratégicos de entrada de ilícitos.
O programa será coordenado pela Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais (SUBPAN), vinculada à Casa Civil, responsável pela integração de informações, articulação entre órgãos e execução de ações preventivas e repressivas, respeitando as competências legais de cada instituição.
A operação também padroniza a gratificação dos agentes, fixada em R$ 4 mil, equiparando os valores pagos aos policiais do Porto+Seguro, Operação Foco e Segurança Presente.
As ações priorizam o combate ao contrabando, ao abandono de embarcações e à ocupação irregular dos espelhos d’água, além de incluir fiscalização ambiental e proteção do patrimônio público.
O decreto cria ainda o Centro Integrado de Informações (CII), voltado ao monitoramento de embarcações, análise de dados e produção de inteligência estratégica. O espaço funcionará no antigo Estaleiro Caneco, no Caju, que também poderá receber investimentos e abrigar um polo pesqueiro.
A estrutura operacional do Porto+Seguro contará com viaturas, lancha, jet skis, drone e bases móveis, reforçando a presença do Estado e a eficiência das ações de segurança no ambiente marítimo.
