A Prefeitura de Niterói realizou, na quarta-feira (7), a primeira audiência pública sobre o Programa Vida Nova no Morro, iniciativa voltada a intervenções em comunidades da cidade e desenvolvida com cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O encontro aconteceu no auditório do Caminho Niemeyer e foi aberto ao público, reunindo lideranças comunitárias e moradores interessados em conhecer as propostas e apresentar sugestões.
A audiência foi organizada pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados. Durante o evento, foram apresentadas as diretrizes gerais do programa, além de esclarecimentos sobre as próximas etapas.
A prefeita em exercício, Isabel Swan, afirmou que a proposta tem como objetivo ampliar o acesso à moradia e promover melhorias nas condições de vida nas comunidades. Segundo ela, a participação da população será considerada no desenvolvimento das ações previstas.
O Programa Vida Nova no Morro prevê intervenções em 83 comunidades de Niterói, com estimativa de atendimento a mais de 150 mil pessoas. Entre as ações anunciadas estão obras de infraestrutura, contenção de encostas, saneamento e melhorias habitacionais, além de iniciativas nas áreas de cultura, educação, saúde e segurança pública.
Para viabilizar o programa, foi sancionada a Lei nº 4.048/2025, que autoriza o acordo de cooperação e financiamento com o BID. O investimento total previsto é de cerca de R$ 800 milhões, sendo aproximadamente R$ 620 milhões provenientes do financiamento internacional e o restante como contrapartida do município. A Prefeitura também informou que busca parcerias com outras instituições, como a ONU-Habitat.
O presidente da Federação das Associações de Moradores de Niterói (Famnit), Manuel Amâncio, acompanhou a audiência e destacou a importância do acompanhamento da execução do projeto pelas entidades comunitárias.
Novas consultas públicas estão previstas para este mês. No dia 21 de janeiro, às 17h30, moradores da comunidade Pau Ferro participam de encontro no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Jurujuba, na Avenida Carlos Ermelindo Marins, 34. No dia 24, serão realizadas duas reuniões na quadra do Horto do Fonseca, na Alameda São Boaventura, 770: às 9h, com moradores da Vila Ipiranga, e às 14h, com a comunidade de Boa Vista.
