A Prefeitura de Niterói realizou, nesta sexta-feira (09), mais uma ação integrada de fiscalização contra motos com escapamento adulterado e excesso de ruído no bairro de Santa Rosa. A operação ocorreu na Rua Martins Torres e teve como objetivo combater a poluição sonora e reforçar o cumprimento das normas de trânsito.
A fiscalização contou com a participação da NitTrans, da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), da Guarda Municipal, do 12º Batalhão da Polícia Militar, do Proeis e do programa Segurança Presente.
Entre 15h e 17h, 43 motociclistas foram abordados. Desse total, 17 foram autuados por diversas irregularidades, como conduzir o veículo sem habilitação. Três motocicletas foram removidas para o depósito devido à adulteração do escapamento. Um condutor foi liberado após substituir o equipamento irregular pelo modelo original.
Segundo o presidente da NitTrans, Nelson Godá, a ação atende a uma demanda recorrente da população e busca reduzir os impactos causados pelo excesso de barulho nas vias públicas.
As operações são itinerantes e vêm sendo realizadas em diferentes bairros da cidade. A adulteração do escapamento é considerada infração pelo Código de Trânsito Brasileiro e também pode ser enquadrada na Lei Municipal nº 3.661/2021, que autoriza o município a agir em casos de excesso de ruído. A penalidade prevê multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
