A Justiça do Rio decretou novamente, nesta terça-feira (03), a prisão do cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão é da juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar o habeas corpus do artista e restabelecer a prisão preventiva.
Na decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik afirmou que Oruam descumpriu de forma reiterada a medida cautelar de monitoramento eletrônico, principalmente à noite e nos fins de semana. Segundo o STJ, o cantor permaneceu por longos períodos com a tornozeleira sem bateria, chegando a até 10 horas consecutivas, o que gerou lacunas nos registros de movimentação e tornou a fiscalização ineficaz.
O relatório do monitoramento apontou 28 interrupções em um período de 43 dias, entre 30 de setembro e 12 de novembro do ano passado. Para o ministro, o comportamento indica risco de fuga e desrespeito às medidas cautelares e às decisões judiciais.
A defesa alegou que as falhas ocorreram por problemas na bateria e que não houve descumprimento intencional das medidas impostas. No entanto, o STJ rejeitou o argumento, destacando que a falta recorrente de carga na tornozeleira configura risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.
