Um funcionário da Prefeitura de Niterói foi exonerado após mulheres trans e travestis denunciarem que eram obrigadas a pagar para se prostituir em uma rua do Centro da cidade. Segundo elas, o esquema acontecia havia cerca de dois anos.
A denúncia foi registrada no dia 21 de janeiro na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Dois dias depois, em 23 de janeiro, a exoneração do servidor foi publicada no Diário Oficial do município.
Uma das vítimas contou que a rua já era um ponto de prostituição quando o homem passou a cobrar um “pedágio”, dizendo ser o “dono da rua”. Quem não pagasse a taxa semanal de R$ 120 era ameaçada, intimidada ou agredida. Algumas mulheres chegaram a ser expulsas do local.
De acordo com o relato, ele dizia ter ligação com a delegacia da região para intimidar as vítimas e, em alguns casos, cobrava valores maiores, que chegavam a R$ 500. As mulheres afirmam que ele usava arma de fogo, enviava áudios ameaçadores e gravava vídeos em frente à delegacia para assustá-las.
Mesmo fora dos dias de cobrança, o homem aparecia na rua para fiscalizar quem estava trabalhando. Testemunhas dizem que ele chegou a agredir mulheres fisicamente, usando uma arma para intimidar e até enforcando duas delas por falta de pagamento.
Em um áudio atribuído a ele, o homem exige o pagamento e ameaça impedir a vítima de trabalhar no local. Em outro trecho, admite as agressões usando ofensas homofóbicas.
O caso está sendo acompanhado pela vereadora Benny Briolly, que encaminhou a denúncia ao Ministério Público e informou a prefeitura. Ela destaca que o processo de denúncia é doloroso e que as vítimas precisam de apoio psicológico e financeiro, já que muitas podem ter que deixar o local onde trabalhavam.
A vereadora também ressaltou que muitas dessas mulheres recorrem à prostituição por falta de oportunidades no mercado de trabalho e por exclusão social histórica.
Pelo Código Penal brasileiro, explorar a prostituição de outra pessoa é crime, com pena de 1 a 4 anos de prisão e multa. Se houver violência ou ameaça, a pena pode aumentar para até 8 anos.
Em nota, a Prefeitura de Niterói informou que o servidor foi exonerado do cargo de encarregado na Administração Regional da Ponta da Areia, função para a qual havia sido nomeado em fevereiro de 2025.
A Polícia Civil informou que o caso foi registrado na Decradi e encaminhado para a 76ª DP (Niterói). As vítimas e os envolvidos já foram ouvidos, documentos estão sendo analisados e a investigação continua.
