*EM ATUALIZAÇÃO
Pescadores artesanais e moradores do Recanto avistaram novas traineiras e comunicaram a Capitania dos Porto, na manhã desta quinta-feira.
Pelo menos 10 embarcações atuam em área de pesca artesanal e levam prejuízos aos pescadores da região, de acordo com a denúncia encaminhada a Capitânia dos Portos. Elas estariam nas proximidades das ruas 10 e 11, em São Bento da Lagoa.
Pescadores e moradores do Recanto pedem que a Marinha intensifique as ações de fiscalização, já que estas embarcações desobedecem a ordem do órgão. Ainda segundo o pedido, INEA também será comunicado.
A Lei de Crimes Ambientais, ordenamento jurídico que regula a prática, determina que esse tipo de pesca só é permitida em áreas que não sejam de preservação e com profundidade superior a 5 mil metros.
A equipe do Errejota Notícias entrou em contato com a Marinha, mas até o momento não há retorno dos nossos questionamentos.
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca informou que tem exercido sua função de articulação institucional, requerendo aos órgãos de fiscalização o combate a pesca predatória no litoral de Maricá. O poder de fiscalização é competência da Capitania dos Portos, IBAMA, Polícia Federal, INEA, Unidade de Polícia Ambiental – UPAM e DPMA – Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.
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