Foi votado e aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 150/2018 que dispõe sobre a reserva de vagas para negros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo da cidade de Maricá. A votação gerou bastante discussão entre os parlamentares. Por maioria de votos, o projeto foi aprovado. Somente o vereador Filippe Poubel votou contra.
A maioria dos vereadores salientou a necessidade de aprovar o PL. Eles entendem que os negros foram escravizados e torturados por anos no Brasil e que o país tem uma dívida histórica com a população negra.
O presidente da Câmara, Aldair de Linda (PT), foi um dos parlamentares que votou a favor do projeto. “Os negros têm pouca oportunidade financeira, têm pouca oportunidade pra estudar porque precisam trabalhar desde cedo. Temos que dar condição diferenciada para os negros. Hoje na Câmara temos três negros entre 17 vereadores”.
O vereador Ricardinho Netuno (Patriotas) acredita que é preciso investir em melhorias para os negros, mas que cotas precisam ser um período determinado de duração. “Entendo a necessidade das cotas raciais porque os negros foram escravizados, mas com um prazo para que eles entrem no contexto social de igualdade. Mais importante que cota racial é a cota social. Temos brancos também que não tiveram oportunidade. A cota social é mais ampla”.
