Apesar de não ser uma cidade com muitos casos de feminicídio, Maricá recebe, nesta sexta-feira (20), uma audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o Feminicídio no estado. A CPI é presidida pela dep. est. Martha Rocha (PDT) e tem, como relatora, a dep. est. Rosângela Zeidan (PT), que é moradora de Maricá. A audiência vai acontecer na Lona Cultural Marielle Franco, na Barra de Maricá.
Para Zeidan, a audiência em Maricá é importante como parte do investimento que se faz no enfrentamento da violência contra a mulher.
“A maior necessidade no município hoje é poder contar com um Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar e com uma Delegacia de Mulheres, tendo em vista que esses órgãos poderiam agilizar processos, trazer mais confiança às mulheres que denunciam e aumentar o deferimento de medidas protetivas de urgência”, explica a deputada.
Dados do Dossiê Mulher, produzido pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP-RJ), mostram que, em 2018, ocorreram 1.587 casos de violência contra a mulher em Maricá. 31,3% dos casos foram de violência psicológica, 30,1% foram de agressões físicas e 28,7% mostraram violência moral.
Foram dois casos de feminicídio durante o ano, além de uma tentativa. Em 59,7% dos casos, foi aplicado a Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”. Em 66,2% dos ocorridos, tudo acontecia na própria residência, e em 49,6% dos registros, as agressões foram praticadas pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima.
Denúncias de casos de violência contra a mulher podem ser feitas pelo Disque 180. A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela Central são encaminhados ao Ministério Público.
Qualquer delegacia de polícia também está apta a receber e registrar ocorrências. A 82° DP, de Maricá, fica na Rua Athayde Parreiras, S/N – Centro.
