O governo do Estado, o Procon Estadual e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram a Operação Gato por Lebre II. O objetivo da ação era fiscalizar postos de combustíveis em quatro cidades: Niterói, São Gonçalo, Teresópolis e Magé, para verificar se os estabelecimentos estavam emitindo notas fiscais nas vendas ao consumidor e se as mercadorias foram adquiridas pelos postos com a documentação fiscal.
Além disso, o Procon, por sua vez, averiguou se as informações sobre o combustível vendido ao consumidor estavam corretas e se estava sendo cometida alguma infração prevista no Código de Defesa do Consumidor ou nas leis relativas ao consumo no Estado do Rio.
A Superintendência de Planejamento Fiscal da Sefaz-RJ encontrou indícios de ilegalidade nos postos fiscalizados. A estimativa é que esses estabelecimentos tenham comercializado 1,5 milhão de litros de combustíveis com irregularidades entre janeiro e junho deste ano.
“Esse volume comercializado de maneira ilegal, além de resultar em sonegação de impostos, pode trazer riscos para o consumidor, que não tem como saber a procedência do produto”, destacou Douglas Cesar Sgarbi Júnior, Superintendente de Planejamento Fiscal da Sefaz-RJ.
A Operação Gato por Lebre foi a 43ª realizada este ano pela Sefaz-RJ como uma das medidas para combater a sonegação fiscal e promover a educação financeira entre os contribuintes.
