Ao menos uma denúncia formal de crime eleitoral já está sendo investigada pelo Ministério Público Eleitoral em Maricá. De acordo com o Ministério Público do Rio, denúncias recebidas são enviadas à promotoria eleitoral, que instaura um procedimento para verificar a veracidade e determinar a coleta de provas.
O Ministério Público estadual pediu a abertura de 77 investigações – 35 delas na capital, 34 na Baixada, duas em São Gonçalo, cinco em Niterói e uma em Maricá. Por serem anônimas, não é possível confirmar a veracidade das denúncias.
A Central Disque-Denúncia recebeu, desde o início de 2018, 102 denúncias de crimes eleitorais no estado do Rio. 30% delas vieram da capital, seguido de São Gonçalo, com 13,4%, e Nova Iguaçu com 8,25%. Os candidatos da zona oeste do Rio, onde ficam bairros como Campo Grande e Santa Cruz, foram os mais denunciados, com cerca de 15% do total.
Há casos em que o candidato oferece um serviço em troca de voto. Uma denúncia fala que candidatos a deputado estadual e federal abordam médicos de um hospital na Baixada Fluminense para indicar pacientes para furarem filas de cirurgia. “O objetivo dos candidatos é garantir o voto desses pacientes. Enquanto isso, pacientes que também precisam ser atendidos seguem sem atendimento.”
Num pronto-socorro de São Gonçalo, funcionários favorecem pacientes no agendamento de consultas e na distribuição de remédios em troca de votos para um candidato ao Legislativo estadual.
Na região dos bairros de Colégio, Irajá e Vila da Penha, o MP pediu investigação por possível crime de abuso de poder político relativo à instalação de aparelhos de exercício dentro de um condomínio particular, e não de um Minha Casa, Minha Vida.
Depois que essa investigação acaba, os autos do procedimento são encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal. Cabe a essa instância propor ações, enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral, ou arquivamentos.
Outra categoria de denúncia diz respeito ao uso de recursos e serviços públicos para beneficiar a campanha de um candidato: verba pública sendo utilizada para transportar eleitores em vans e ônibus; ex-secretários usando funcionários, veículos e o espaço da secretaria para fazer a própria campanha.
