O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, anunciou, nesta sexta-feira (18), que o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário de 2018 dos servidores municipais será antecipada para o dia 11 de dezembro. A primeira parcela da remuneração foi depositada em junho. O prefeito também informou que a dívida líquida da cidade foi zerada este mês, com o pagamento, antecipado, de financiamentos.
“Enquanto muitos municípios, infelizmente, não estão conseguindo honrar o pagamento dos salários, Niterói está com as contas em dia e pode adiantar o décimo terceiro salário dos servidores. Esse resultado é fruto do nosso trabalho firme de gestão, com a implantação de medidas de ajuste fiscal sem cortes em programas sociais ou aumento de tributos, modernização dos nossos sistemas e incentivo para a criação de novos negócios na cidade”, declarou o prefeito. A previsão é que sejam movimentados R$ 38 milhões na cidade.
O pagamento do salário de novembro também será antecipado para o dia 1º, permitindo que os servidores passem o feriado de finados já com seus vencimentos.
Rodrigo Neves também informou que a dívida líquida da cidade foi zerada este mês, com o pagamento, antecipado, do empréstimo adquirido pela Prefeitura em 2015, junto à Caixa, no valor de R$ 10 milhões para a realização de obras de infraestrutura, drenagem e pavimentação da região da Fazendinha, em Piratininga. O financiamento tinha previsão de encerramento em 2038. A quitação antecipada do contrato gerou uma economia de R$ 9,5 milhões referente a juros e encargos para os cofres municipais.
“Quando nossa administração assumiu, em 2012, a cidade tinha uma dívida em relação a receita de 25%. Nós realizamos investimentos importantes, como o túnel Charitas-Cafubá, a construção de 22 novas escolas, reforma e ampliação dos hospitais Getulinho e Mário Monteiro, além da expansão do Programa Médico de Família e obras de infraestrutura e recuperação dos espaços públicos em toda Niterói. Mesmo com todos esses investimentos, nossa política de gestão fiscal firme e equilibrada nos possibilitou zerar a dívida líquida. Isso nos permite olhar para o futuro com mais confiança”, comemorou o prefeito.
Essa não é a primeira vez que a Prefeitura quita de forma antecipada um financiamento. Em março deste ano, o Município concluiu o pagamento de um financiamento de 268 mil milhões de cruzeiros, conhecido como “empréstimo das Bahamas”, contraído no fim da década de 1970 para realizar obras de infraestrutura na cidade. A gestão renegociou com a Secretaria do Tesouro Nacional, reduziu a dívida de U$ 7 milhões para U$ 1 milhão e realizou o pagamento.
Gestão fiscal – Ao longo dos cinco anos e meio da gestão, mesmo com o recrudescimento da crise econômica no estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura de Niterói conseguiu equilibrar as contas, sendo um dos poucos municípios a concluir 2017 com superávit orçamentário e financeiro. O desempenho fiscal e financeiro está sendo reconhecido por organizações independentes. Em agosto deste ano, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s Global Ratings concedeu à cidade a nota de crédito mais alta em sua escala nacional: brAAA, com perspectiva estável.
Ações voltadas para a modernização da gestão, transparência e controle de gastos também levaram o Município a ser o único do Estado do Rio a alcançar excelência no Índice Firjan de Boa Gestão Fiscal, saltando da 2188ª posição em 2012 para a 6ª posição no ranking nacional em 2016.
“Enviamos para a Câmara de Vereadores um projeto de lei criando um fundo de estabilização dos royalties do petróleo. A administração pública, muitas vezes, gasta o que não tem. Nós não vamos cometer esse erro. Vamos destinar R$ 250 milhões, nos próximos dois anos, para esse fundo de longo prazo, uma poupança para a cidade”, concluiu o prefeito.
