A Prefeitura de Maricá, realizou, na última semana, um novo aporte milionário no Fundo Soberano da cidade (FSM), criado para ser o responsável por garantir investimentos e manutenção de programas sociais no futuro, quando a cidade não receber mais recursos provenientes da exploração de petróleo. O objetivo é, em oito anos, chegar a R$ 2 bilhões.
Em um intervalo de um ano e meio, o FSM recebeu um montante de R$ 174 milhões. Na última semana, outro aporte de R$ 100 milhões foi feito na conta, cujo saldo é distribuído em fundos de investimento na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil (bancos públicos federais). Esses investimentos garantem rendimentos acima da inflação.
“Temos um consultor independente, que orienta os investimentos feitos com esse dinheiro, que são sempre conservadores e nos garantem um rendimento acima da inflação, o que representa hoje cerca de R$ 8,5 milhões decorrentes dessas aplicações”, explica Leonardo Alves, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da cidade.
Uma alteração na lei que criou o Fundo Soberano de Maricá feita no final do ano passado garantiu, ainda, o aumento de repasses mensais para o FSM. Com a alteração, o município poupa 10% do que recebe mensalmente com royalties do petróleo. Além dos depósitos mensais, há outros de maior vulto, feitos a cada trimestre, provenientes da chamada Participação Especial (PE) – também fixados em 10% do valor recebido.
Fundo garantidor de cidadania – De acordo com Leonardo, o principal objetivo é garantir a cobertura financeira para fazer novos investimentos e manter os já existentes, como o programa de Renda Básica da Cidadania e a malha de linhas de ônibus com Tarifa Zero (os “Vermelhinhos”).
“Esses recursos também servirão de fundo garantidor, para amparar futuros investimentos privados em Maricá, como por exemplo uma grande indústria ou uma universidade. Demonstramos ao empresário interessado que temos dinheiro para uma Parceria Público-Privada, ainda que os recursos do petróleo acabem”, diz o secretário.
Mesmo com recursos disponíveis para investir, Leonardo Alves não descarta de todo a possibilidade de conceder benefícios fiscais a possíveis interessados em se instalar em Maricá. “Tudo vai depender do modelo de investimento a ser feito, mas podemos discutir a concessão de um terreno público durante um período determinado, por exemplo, e até mesmo a isenção temporária de impostos. Isso é normal”, afirma.
Verba carimbada – A lei do FSM também prevê restrições quanto ao uso do dinheiro. Qualquer alteração na forma de utilização dos recursos provenientes do petróleo terá que ser aprovada por maioria absoluta na Câmara Municipal de Maricá, inviabilizando mudanças por decreto, qualquer que seja o governo.
Outras medidas que impactem no aumento da arrecadação do município através de outras fontes também estão sendo tomadas. E o mais importante: sem aumentar impostos. “Estamos fazendo um censo comercial, para que todos os comerciantes do município sejam legais e recolham os tributos devidos, e também um recadastramento imobiliário, que vai impactar positivamente na arrecadação de IPTU. Tudo isso para que possamos usar bem os recursos do petróleo, sem que fiquemos dependentes desses recursos, que não serão infinitos”, comentou Leonardo. Ele ressaltou também o aumento no repasse do ICMS, que mais que triplicou nos últimos anos (subiu de R$ 85 milhões para R$ 400 milhões).
Empréstimos com FSM – A última alteração na legislação do FSM prevê a possibilidade da realização de empréstimos para empresários. Até 30% do total dos recursos poderão ser disponibilizados em uma linha de crédito para empresas, com taxas de administração e de juros bem mais baixas que as praticadas no mercado. O objetivo, com a medida, é fomentar o desenvolvimento econômico da cidade.
Inspiração – O secretário reconhece que a inspiração para a criação do “colchão financeiro” maricaense foi a iniciativa da Noruega – cujo Fundo Soberano já soma mais de US$ 1 trilhão acumulado -, mas aponta diferenças, especialmente em relação ao nível de desenvolvimento.
“A Noruega aporta até 90% do que recebe da exploração petrolífera, mas o país tem uma realidade completamente diferente da nossa. Não podemos ser irresponsáveis a ponto de poupar tanto dinheiro e não fazer os investimentos de que a cidade tanto necessita, como por exemplo a ampliação da cobertura das redes de água e esgoto, que hoje só atingem respectivamente 35% e 4% das casas de Maricá”, defende.
Entretanto, o município, atualmente, não depende do FSM para investimentos em saneamento básico. “Para investir em saneamento, nós temos recursos em caixa na ordem de R$ 500 milhões”, concluiu Leonardo Alves.
