35 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro receberão, na próxima sexta-feira (31), a primeira parcela do 13º salário. A medida foi decretada pelo governador Wilson Witzel e deve injetar R$ 95 milhões na economia estadual.
O decreto prevê a divisão dos servidores públicos em três grupos para o recebimento do benefício. Estão excluídos do decreto os empregados públicos (celetistas), já que um regime jurídico próprio regulamenta o pagamento do 13º salário.
“Iniciamos 2020 mostrando, mais uma vez, o comprometimento do nosso governo com os servidores públicos. Estamos cumprindo o que prometi em dezembro. A boa gestão dos recursos públicos permitiu esse benefício para os servidores”, afirmou o governador do estado Wilson Witzel.
O primeiro grupo, de acordo com o decreto, é formado por servidores ativos, inativos e militares. Para esses, 50% do pagamento vai acontecer no mês do respectivo aniversário e o restante no mês de dezembro. Já para o segundo grupo, formado por servidores comissionados, receberá no último dia de junho valor proporcional aos meses trabalhados a contar de 1º de janeiro, ou da data de ingresso, e o restante no mês de dezembro.
Por fim, os pensionistas formam o terceiro e último grupo; o pagamento será de 50% no mês de aniversário do instituidor da pensão e o restante no mês de dezembro.
Folhas suplementares de pagamento serão instituídas para o depósito do benefício nos meses de janeiro e fevereiro. Para janeiro, como falado, os nascidos no mês receberão no dia 31/01. Em fevereiro, os respectivos valores serão creditados na última semana do mês. A partir de março, a parcela será paga junto com o salário.
O secretário de estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, explicou que o pagamento mensal de 50% do 13º salário no mês de aniversário tem como um dos objetivos equilibrar o fluxo de pagamento do abono. Segundo ele, medidas de aumento da arrecadação tributária, como as operações de semanais de combate à sonegação fiscal, são fundamentais para colocar a medida em prática.
