O presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, já admite que a realização das eleições municipais deste ano podem ser adiadas por conta da pandemia do Coronavírus. Barroso assume o TSE a partir de maio.
“Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança”, disse o ministro.
Apesar do possível adiamento do pleito, ele não deverá acontecer junto com o período eleitoral seguinte, em 2022. “Conforme pude conversar com cada um os nossos colegas, não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022”, afirmou Barroso.
“Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”, analisou o novo presidente.
Luís Roberto Barroso lembrou, ainda, que a mudança do calendário eleitoral depende de aprovação do Congresso Nacional. Ele disse que a Justiça Eleitoral mantém contato com a cúpula do Legislativo para fornecer um parecer técnico a ser considerado em conjunto com “as circunstâncias políticas” relacionadas ao adiamento.
TSE – Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Em uma tradição que remonta à primeira metade do Século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022.
O ministro Edson Fachin foi eleito o próximo vice-presidente da Corte. A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assumiu em agosto de 2018, e esteve no comando da Justiça Eleitoral durante a última eleição presidencial.
“O país deve a vossa senhoria a condução de eleições dificílima e sob os ataques mais diversos, de maneira impecável e com resultados fidedignos que fizeram honrar a Justiça Eleitoral”, disse Barroso ao elogiar a presidente da Corte, Rosa Weber.
