O Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) será prorrogado por mais três meses. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (06), durante sessão da Câmara Municipal de Maricá.
A prorrogação obedeceu a estudos jurídicos e econômicos para o pagamento de novas parcelas do benefício. Além disso, a prorrogação atende aos pedidos dos beneficiários por conta das dificuldades vividas nesse período pandêmico.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos, Magnum Amado, a prorrogação é a continuidade da política implementada pela Prefeitura para manutenção da economia durante a pandemia.
“É garantir, assim como o RBC, a manutenção dos trabalhadores que seguem sofrendo o impacto direto pelas restrições referentes ao isolamento. Os impactos da Covid19 seguem trazendo ao poder público a necessidade de garantir direitos básicos para manutenção e subsistência de milhares de trabalhadores formais e informais. Somente no ultimo trimestre no Brasil, 7.8 milhões de pessoas perderam seus empregos, destes, 5,8 milhões eram trabalhadores informais. Aqui em Maricá, no mês de maio conseguimos admitir mais do que demitir. No acumulado do ano somos uma das cidades que menos perdeu empregos, o que demonstra claramente o papel das políticas desenvolvidas. O PAT é uma delas e que vai garantir pelos próximos meses a manutenção dessas condições emergenciais aos informais, autônomos profissionais liberais e microempreendedores individuais”, disse.
Projeto de Lei será encaminhado para o prefeito Fabiano Horta (PT) para ser sancionada.
PAT – O Programa de Amparo ao Trabalhador começou a ser pago em abril. O benefício garante aos trabalhadores autônomos e informais, através do Banco Mumbuca, o valor de um salário mínimo (R$ 1.045) por mês.
