O combate à violência contra a mulher tem uma data oficial, 25 de novembro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, definido em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Mulheres são 72,3% das vítimas de violência registradas no estado em 2020 de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que é alimentado pelos serviços de saúde.
Em 2019, o Rio de Janeiro foi o estado brasileiro com maior número de atendimentos por 100 mil habitantes na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, com 98,92 registros (por 100 mil hab.). O estado também ficou à frente nas denúncias de violência doméstica, com 78 registros (por 100 mil hab.) no serviço.
Em relação à violência sexual, o Rio de Janeiro ficou em terceiro lugar, atrás do Distrito Federal e do Mato Grosso. Esses dados não demonstram necessariamente que há mais ocorrências no estado, mas que possivelmente há maior divulgação do canal e acesso à informação entre a população fluminense em relação às demais populações do país.
“Os números não refletem exatamente a violência, mas a sensibilidade do território e dos profissionais para alertar para o problema”, esclarece Eralda Ferreira, coordenadora de Vigilância e Promoção da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A violência contra mulheres é também uma questão de saúde pública com fenômenos cercados pelo silêncio e pela dor. Há uma constatação crescente de que a violência de gênero está associada a um maior risco para diversos agravos à saúde física e mental.
Os dados do estado mostravam um crescente aumento nas estatísticas de violência contra a mulher nos últimos anos. Em 2016, foram 19.340 notificações nas unidades de saúde; em 2017, 24.531; em 2018, 27.689; e, em 2019, chegaram a 31.163. Em 2020, apenas 17.427 notificações foram registradas, redução relacionada à significativa queda na busca pelos serviços de saúde em função da pandemia.
“Temos focado, desde 2006, com a criação da Vigilância de Assistência à Violência (Viva), pelo Ministério da Saúde, na notificação da violência ainda na unidade primária, mas a maior parte dos registros ainda é feita pelas unidades hospitalares e UPAs, daí a necessidade de desenvolver nos profissionais sensibilidade para perceber a violência o quanto antes, quando ainda não é tão visível, notificando e intervindo antes que atinja gravidade”, explica Eralda.
Anualmente, a Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES promove qualificação de profissionais da atenção primária e dos serviços de urgência, emergência e atenção especializada com este propósito. Eralda fala também sobre a importância da Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, que prevê centros de acolhimento ao agressor para que, além de ser punido, seja reeducado, e assim seja evitada a reincidência no comportamento violento.
No período de 2016 a 2020, foi verificado maior percentual de violência em mulheres de raça negra (50,4%), seguida da raça branca (25,6%). Chama atenção o grande percentual de notificações em que a informação raça/cor foi ignorada ou deixada em branco (23,2%). Para melhorar esta questão, em 2020 a Secretaria fez uma pactuação de saúde, um acordo com municípios para ampliar o preenchimento do indicador raça/cor através da autodeclaração da vítima. Mulheres jovens, entre 20 e 29 anos de idade (24,5%), são o maior percentual de notificações registradas.
