A Secretaria Municipal de Educação de Niterói e a Fundação Municipal de Educação abriram inscrições para pré-matrícula, para 2021, do ensino fundamental e da educação infantil. De acordo com o calendário, de 18 a 30 de dezembro serão realizadas as matrículas para ensino fundamental e do dia 8 até o dia 15 de janeiro para educação infantil.
De acordo com a pasta, a pré-inscrição se dá de forma virtual. Para tentar uma vaga, o responsável precisa inscrever a criança pelo site https://www.matricula.niteroiemrede.net. Os resultados serão divulgados em janeiro, no dia 11 de janeiro para o fundamental e dia 26 de janeiro para educação infantil.
O edital, publicado nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial, estabelece as normas e procedimentos para o processo de matrícula nas unidades de educação da rede municipal de Niterói e nas creches comunitárias conveniadas ao Programa Criança na Creche, para o ano letivo de 2021.
Os alunos já vinculados às unidades da rede de educação terão renovação automática, exceto os alunos que concluíram o Grupo de Referência de Educação Infantil (Grei 5) qnas Unidades municipais de educação infantil (Umei) e creches comunitárias que não tenham o 1º ano do Ensino Fundamental, os que finalizaram o 5º ano do Ensino Fundamental em escolas que não ofertam o 6º ano e os alunos que terminaram o 9º ano do Ensino Fundamental. Os alunos nessas condições devem realizar a inscrição para pré-matrícula.
A Secretária Municipal de Educação, Flávia Monteiro, destacou “que a rede oferece em suas escolas atividades diversas que buscam enriquecer o processo pedagógico e desenvolver uma formação integral para nossos alunos, tendo em vista o preparo para vida cidadã”.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma virtual. Só é aceito um requerimento de inscrição para cada candidato. A educação infantil contempla desde a creche – de 4 meses a 3 anos de idade até a pré-escola – de 4 e 5 anos de idade. Já o ensino fundamental oferece vagas do 1º ao 9º ano. Após a conclusão da inscrição, o sistema gera um número de protocolo de confirmação que deverá ser impresso ou anotado para acompanhamento do processo
Para requerer vaga em um dos grupos de referência da educação, será necessário estar atento na idade que a criança precisa ter até o dia 31 de março de 2021. Para educação infantil (Grupo de Referência de Educação Infantil – Grei): Grei 0 – 4 meses; Grei 1 – 1 ano; Grei 2 – 2 anos; Grei 3 – 3 anos; Grei 4 – 4 anos; Grei 5 – 5 anos. Para vagas no ensino fundamental, a idade exigida até o dia 31 de março é: 1º Ciclo – 6, 7, 8 ou 9 anos de idade, sendo exigido o mínimo de 6 anos até 31 de março de 2021 para o 1º ano; 2º Ciclo – 9, 10, 11 ou 12 anos de idade; 3º Ciclo – 11, 12, 13 ou 14 anos de idade; 4º Ciclo – 13, 14 ou 15 anos de idade.
O Presidente da Fundação Municipal de Educação, Fernando Cruz, fala sobre a expansão da rede.
“A rede municipal passou por um grande processo de expansão na gestão do Prefeito Rodrigo Neves, implantando novas unidades em bairros distintos da cidade dotadas de estrutura pedagógica de qualidade”, disse Fernando.
O processo de matrícula se dá em três etapas: a primeira é destinada aos candidatos para vagas de todos os anos de escolaridade do ensino fundamental, depois vêm os candidatos para vagas na educação infantil e, por último, os candidatos para vagas remanescentes de todos os anos ofertados pela rede municipal. Essa terceira etapa está prevista para 18 a 24 de fevereiro de 2021.
Matrícula – A efetivação das matrículas é realizada na unidade escolar e começa no dia 12 de janeiro para o ensino fundamental e no dia 27 de janeiro para a educação infantil. O responsável pelo aluno deve comparecer à unidade escolar para o qual foi designado no período estabelecido com os seguintes documentos:
3 (três) fotos 3X4 do candidato;
Cópia e original da Certidão de Nascimento do candidato;
Cópia e original do Comprovante de Residência de Niterói (conta de luz, água, telefone, boletos em geral) e atualizado (com data a partir de outubro/2020), em nome de um dos responsáveis legais;
Cópia e original da Carteira de Identidade e CPF do responsável pelo candidato;
Comprovante de tipo sanguíneo e RH, nos termos da Lei Municipal nº 3348/18. (Com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação de matrícula);
Cópia e original do Comprovante de Benefício do Programa Bolsa Família, quando for o caso;
Cópia e original da Carteira de Vacinação atualizada, para todos os anos de escolaridade;
Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS;
Cópia e original de CPF do candidato (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação de matrícula);
Cópia e original do Histórico Escolar ou protocolo de transferência, a partir do 2º ano do Ensino Fundamental.
