Um decreto com alterações no Plano de Transição Gradual para o Novo Normal para o segmento da Educação será publicado nesta terça-feira (26).
Com as mudanças, o setor de educação passa a ser considerado essencial na cidade. Desta forma, as aulas presenciais em todos os níveis – infantil, fundamental e médio – poderão ser retomadas a partir do dia 1 de fevereiro nas escolas da rede particular. Neste momento, o funcionamento será com o ensino híbrido, modalidade que concilia o online com o presencial em turmas reduzidas.
A decisão, de acordo com técnicos das secretarias municipais de Saúde e Educação, levou em conta os estudos mais atualizados sobre a transmissão do coronavírus em crianças e o monitoramento de registro de casos na comunidade escolar. Para a abertura das escolas, será preciso cumprir todos os protocolos de segurança determinados pela vigilância sanitária.
Com base no Plano de Transição, os ensinos médio e fundamental se tornam essenciais no estágio Laranja. No estágio amarelo nível 2, a educação infantil também passa a ser considerada como essencial. As medidas foram anunciadas pelo prefeito de Niterói, Axel Grael, nesta segunda-feira (25), em vídeo ao vivo nas redes sociais da Prefeitura. Sobre a volta às aulas na rede municipal de ensino, que vai encerrar o ano letivo de 2020 em fevereiro, o prefeito explicou que será apresentado um cronograma em breve.
“Com essas ações, vamos regularizar aspectos importantes dessas medidas do plano de transição para o novo normal que orientam, também, as ações de fiscalização. A Sociedade Brasileira de Pediatria e outras entidades importantes da área médica no País têm se posicionado a favor da volta às aulas e temos tido este diálogo com os profissionais de saúde para que a retoma das atividades escolares seja feita da forma mais segura. Em Niterói, hoje, temos as condições adequadas para tomar essa decisão. Vamos monitorar permanentemente e, se for preciso, recuaremos como aconteceu em outros países”, disse.
O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, destacou que desde o ano passado a pandemia tem sido muito estudada e o conhecimento sobre ela mudou muito ao longo do tempo.
“Em maio, quando lançamos o Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, ainda não estava claro o papel que a criança teria na transmissão do coronavírus. Por isso, optou-se pelo fechamento do setor. Mas estudos recentes começaram a deixar claro que a criança tem um papel baixo na transmissão do coronavírus, especialmente crianças abaixo dos 10 anos. Por isso, ficou claro para nós que, como a Educação é considerada por todos em Niterói como um serviço importante e, após verificar que as nossas crianças têm sofrido com a distância do ambiente escolar, decidimos reposicionar o setor de Educação dentro do Plano”, explicou.
Rodrigo Oliveira reforçou que experiências nacionais e internacionais mostraram que a reabertura das escolas não contribuiu para um aumento de casos de Covid-19.
“Em Niterói, estamos com o Ensino Médio aberto desde o fim do ano passado, funcionando dentro de protocolos definidos pelas autoridades sanitárias, e essa abertura não contribuiu para um aumento do número de casos. O Município definiu indicadores específicos para monitorar a pandemia do coronavírus na comunidade escolar e não foi observada nenhuma situação que fizesse com que a gente precisasse fechar escolas. Mas é importante ressaltar que seguiremos firmes na fiscalização dos protocolos definidos para o funcionamento das escolas”, frisou.
O secretário municipal de Educação, Vinícius Wu, enfatizou que Niterói agiu com extrema responsabilidade e respeito ao conhecimento científico e à vida durante todo o ano de 2020 e que não será diferente agora. Ele ressaltou, ainda, que Niterói, de forma pioneira, vai investir em um programa de inclusão digital que envolve também a tutoria para auxiliar os professores com o ensino online.
“É preciso agir com responsabilidade, com seriedade, ouvindo o que diz a ciência e criando condições para que as escolas construam seus planos locais de adaptação, discutam com a comunidade, ouvindo pais, mães e responsáveis, e enfrentem uma série de questões que envolvem, inclusive, a saúde mental das crianças”, diz.
