Baseada em critérios técnicos das vigilâncias sanitárias, o Estado publicou uma resolução que orienta o quantitativo de alunos nas salas de aulas, conforme situação de cada cidade.
De acordo com o documento, no caso de bandeira laranja no município, Educação Infantil e do Ensino Fundamental I (1º e 2º anos) terão até 50% dos alunos. Já na bandeira amarela, para até 75% do total de estudantes. Na bandeira verde, a escola pode acolher até 100% das crianças matriculadas.
O ranking quantitativo levou em conta todos os estudos que apontam que crianças até o 2º ano do Fundamental fazem parte de um grupo com baixa incidência de adoecimento e capacidade de transmissão do vírus. A resolução garante aos responsáveis e alunos, quando maiores de idade, a opção de ensino exclusivamente remoto.
Já nos Ensinos Fundamental I (3º ao 5º ano), Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, o número de alunos em sala de aula deve chegar até 35% do normal, no caso de bandeira laranja. Na amarela, até 50% da capacidade, e 100% de estudantes na verde.
De acordo com o secretário de Educação, Comte Bittencourt, o Estado precisa garantir a continuidade do saber, evitando o prejuízo na aprendizagem de crianças e adolescentes no estado.
‘Estamos seguindo as indicações da Secretaria de Saúde, estabelecendo protocolos e tomando todos os cuidados para que professores, funcionários e alunos tenham segurança dentro das escolas. O que não podemos é tirar dos nossos jovens o direito ao acesso à educação. O retorno das aulas é um desafio que está sendo encarado como prioridade pelo Governo do Estado’, afirmou.
O secretário de Saúde, Carlos Alberto Chaves, ressalta que a retomada das aulas foi planejada com base em parâmetros técnicos.
‘As equipes da Vigilância em Saúde acompanham esse processo. Tudo está sendo feito com segurança para alunos e comunidade escolar’, falou.