A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para investigar a queda na arrecadação do Estado do Rio de Janeiro referente às receitas compensatórias da exploração de Petróleo e Gás vai analisar, nesta segunda-feira (05), às 10h, o plano de trabalho e deliberar as primeiras oitivas do grupo.
A arrecadação com ICMS e participações especiais ficou em R$ 2,14 bilhões em fevereiro deste ano, queda de 40% no último trimestre. A reunião virtual será transmitida ao pela TV Alerj.
O presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (Cidadania), informou que fez a requisição de profissionais com expertise na área para auxiliar nos trabalhos da CPI e ressaltou que a ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, vai integrar a equipe de Assessoria Fiscal da Alerj.
“A Alerj tem o dever de acompanhar e investigar as arrecadações, bem como suas respectivas destinações. Ter uma equipe preparada para as oitivas que faremos será de suma importância. O Rio é um estado em Recuperação Fiscal, que enfrenta uma grave crise econômica em decorrência também da pandemia, e isso faz o trabalho desta CPI ainda mais importante”, afirmou o parlamentar.
