O programa Renda Básica da Cidadania, pago pela Prefeitura de Maricá por meio da Secretaria de Economia Solidária e do Banco Comunitário Mumbuca será ampliado e pagará por membro familiar. Foi votado e aprovado em primeiro turno a fusão de todos os programas da base de economia solidária e redistribuição de renda e criando um único programa chamado Renda Básica da Cidadania (RBC), a ser pago através da Moeda Social Mumbuca. O projeto gerou bastante discussão no plenário da casa, mas foi aprovado com 14 votos favoráveis e dois contrários. Um vereador não esteve presente na sessão.
O líder do governo, Fabrício Bittencourt (PTB) explicou a alteração. “Todos os programas do Renda Mínima vão ser unificados. São 14 mil beneficiados e podem ser atendidos, a partir de agora, até 50 mil e todo esse dinheiro aquecendo a economia da cidade. Sou a favor da transferência direta de renda dos recursos de royalties para o bolso do povo”, explicou.
Com as mudanças, o Renda Básica absorve os programas Renda Mínima Mumbuca, Renda Mínima Jovem Solidário e Renda Mínima Gestante.
A alteração também reajusta o valor do benefício. O valor de casa benefício a ser pago será de 100 mumbucas, o que equivale a R$ 100.
“Essa alteração faz com que a gente possa ampliar e aumentar o leque de pessoas que poderão receber essa ajuda, o dinheiro gira em Maricá e movimenta a economia local, aumenta o número de empregos na cidade. Vai ajudar muito a nossa população e é muito importante para um município que cresce a cada dia mais”, disse o vice-presidente da câmara Dr. Felipe Auni (PSD).
O vereador Chiquinho (PP) levantou questionamentos quanto à quem recebe. “O ideal é que se dê realmente para quem precisa, precisa haver fiscalização. Existem pessoas que precisam mais que as outras. Precisa haver um recadastramento para quem já está cadastrado”, pontuou. O colega oposicionista Ricardinho Netuno (PATRI) reiterou a fala do vereador progressista.
O presidente da casa Aldair de Linda (PT) esclareceu o ponto de quem tem direito a receber o benefício. “Um recadastramento será feito com base no CadÚnico e só receberá quem realmente precisa. O governo faz o melhor para atender aquela camada mais pobre. Precisamos de um concurso público para a contratação de fiscais para coibir erros”, declarou.
Robgol (PT) lembrou a situação socioeconômica do país. “Essa é uma iniciativa de grande valia. A lei prevê um novo recadastramento em que o pente fino vai ser grande. Todos nos recebemos pessoas em nosso gabinete pedindo emprego, pessoas passando necessidade, sem arroz e feijão para dar para seus filhos, pessoas que não tem o que comer. O que nos cabe fazer é estar presentes fiscalizando durante o recadastramento. Compartilhar renda é pra quem pensa nos mais pobres”, afirmou.
“Quando se cria um programa se faz pensando no povo em geral. O programa em Maricá é um sucesso. Alem de matar a fome de muita gente, faz girar a economia da cidade porque esse dinheiro só gira na cidade. Não se pode condenar o programa por conta de quem usa de forma indevida”, lembrou Rony Peterson (PR).
Tatai (PTB) lembrou a importância para quem precisa. “Os mais pobres esperam ansiosamente o dinheiro cair na conta para fazer as compras do mês”, comentou. “Precisamos fiscalizar os estabelecimentos que aumentam os preços dos produtos na véspera do crédito do benefício e é ilegal”, completou o petebista.
O projeto voltará ao plenário para discussão em segundo turno.
Para a participação no programa é necessário preencher requisitos como: ser brasileiro nascido ou residente em Maricá há três anos ou estrangeiro vivendo na cidade há, pelo menos, cinco anos.
