Vereadores de Maricá aprovaram, durante sessão ocorrida nesta segunda-feira (31), a prorrogação por mais três meses do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) e o programa Renda Básica de Cidadania (RBC), popularmente conhecido como ‘Cartão Mumbuca’. Com a aprovação, será pago o valor integral do crédito mensal feito aos 23.500 atendidos pelo Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) e o valor emergencial do Renda Básica de Cidadania (RBC), que atende a 42.500 pessoas na cidade.
Na última semana o presidente da Câmara de Vereadores de Maricá, Aldair de Linda (PT), afirmou que o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) seria renovado com o valor de R$ 1.045. A prorrogação foi definida durante conversa com o prefeito Fabiano Horta (PT). O ‘Cartão Mumbuca’, também deve permanece em R$ 300 por membro do grupo familiar.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos, Igor Sardinha, secretário de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos, explicou a decisão.
“Na última lei, aprovada na Câmara Municipal, estava prevista a redução nos valores emergenciais desses programas a partir do mês junho de 2021, quando o valor do PAT passaria para R$ 600 e o valor do RBC para 160 Mumbucas (R$ 160), mas fizemos essa revisão”, explica, em alusão aos indicadores sanitários da pandemia. “Desde a última semana o prefeito encaminhou para a Câmara um novo projeto de lei solicitando a manutenção do valor de R$ 1.045 no PAT e de 300 Mumbucas no RBC a ser creditado”, contou o secretário.
Lei foi sancionada pelo prefeito Fabiano Horta, nesta segunda-feira (31).