A primeira edição do Boletim de Movimento Econômico desenvolvido pela Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói. mostra que o setor que mais movimentou a economia de Niterói no primeiro trimestre de 2021 foi o de “armazenamento e atividades auxiliares dos transportes”, com crescimento de 87%. É um serviço representado principalmente pela indústria naval, com atividades de carga e descarga portuária, estacionamento, operação de terminais e armazéns.
O estudo traz dados relativos a janeiro, fevereiro e março de 2021 em comparação com o mesmo período dos anos de 2020 e 2019 e apresenta, de forma analítica, dados sobre a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a emissão de Notas Fiscais do município.
O documento destaca 15 setores que mais emitiram Nota Fiscal Eletrônica no primeiro trimestre de 2021 de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE/IBGE). Destes, apenas três apresentaram crescimento em comparação com o mesmo período de 2020. Outros setores que mostraram desempenho positivo no período foram o de “atividades de prestação de serviços de informação”, que envolve serviços de TI, informática, internet e provedores, também expandiu e registrou um crescimento de 65,5%. Em terceiro lugar, com crescimento de 61,9%, está o setor classificado como “outras atividades profissionais, científicas e técnicas”, puxado principalmente pelos serviços de agenciamento de embarcações.
De acordo com a secretária municipal de Fazenda, Marilia Ortiz, o documento é um importante aliado para empresários e comerciantes da cidade, com um diagnóstico sobre as tendências do setor econômico local, além de ser um documento que irá subsidiar o governo com informações para determinar possíveis medidas de fomento na cidade.
“O Boletim se torna um poderoso aliado da sociedade, abastecendo o setor produtivo e o governo de informações relevantes que irão nortear a tomada de decisão. Trimestralmente teremos a publicação do documento e assim poderemos comparar o comportamento do setor, verificando quais atividades seguem retomando o crescimento ou identificando os setores estagnados pela crise causada pela pandemia. Nossa intenção é acompanhar de perto a economia da cidade”, afirmou Marilia Ortiz.
Para observar o impacto provocado pela pandemia do coronavírus e a recuperação gradativa do setor econômico, foi observada a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas ao longo dos últimos 15 meses. Nos primeiros três meses de 2020, foram emitidas em média 943 mil notas fiscais. Em abril, quando entraram em vigor as primeiras medidas de isolamento social, o número médio de emissões, nos três meses seguintes, caiu para 136 mil. A recuperação da movimentação econômica na cidade só é observada a partir de julho, período em que já estão consolidadas as medidas de geração de emprego e de renda adotadas pela Prefeitura de Niterói para mitigar os efeitos sociais e econômicos provocados pela Covid-19. De acordo com o Boletim, de julho a setembro de 2020, foram emitidas em média 709 mil notas fiscais eletrônicas.
O documento também traz o comportamento da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no primeiro trimestre de 2021. Neste período, é possível destacar seis setores que mais contribuíram para a arrecadação de ISS. Liderado pela atividade “atenção à vida humana”, que arrecadou mais de R$11 milhões, a lista segue com destaque também para as seguintes atividades: “Apoio à extração de minerais”; “Fabricação de produtos de borracha e de material plástico”; “Serviços de arquitetura e engenharia”; “Armazenamento e atividades auxiliares dos transportes”; e “Educação”.
“Por se tratar de um tributo que incide sobre o consumo, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é um excelente termômetro da economia local. A partir dos dados de arrecadação e de prestação de serviços na cidade, pode-se entender a dinâmica dos variados grupos econômicos que compõem o setor, permitindo a geração de conhecimento e, por consequência, facilitando não só a tomada de decisões dos formuladores de políticas públicas como também o controle pela sociedade”, explicou o subsecretário de Receita, Juan Rodrigues.
O Boletim de Movimento Econômico será publicado a cada três meses e ficará disponível para download no website da secretaria de Fazenda no menu Transparência.
“O Boletim surge da necessidade de produzir análise de dados da economia local para a tomada de decisão do poder público, e também informar a população. Nosso foco é promover um governo cada vez mais transparente e focado na gestão para resultados”, falou a diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da SMF, Priscila Borges.
