Um novo decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de Saquarema nesta segunda (31/05) prevê novas medidas restritivas na cidade entre os dias 02/06 e 09/06. O objetivo é evitar a propagação do Coronavírus na cidade durante o feriado de Corpus Christi. Além das barreiras sanitárias e restrição às praias, bares e restaurantes também terão restrições de funcionamento.
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De acordo com o texto do decreto, bares, lanchonetes, cafeterias, lojas de conveniência, restaurantes e pizzarias terão capacidade limitada em 50% de ocupação de mesas e cadeiras. Além disso, segue obrigatório o uso de máscaras e a disponibilização de álcool em gel aos clientes e funcionários.
Haverá, ainda, limitação no horário de funcionamento. Lares, lanchonetes, cafeterias e lojas de conveniência deverão encerrar as atividades às 20h, enquanto restaurantes e pizzarias deverão fechar as portas às 22h. Estão proibidos quaisquer tipos de músicas ao vivo, mecânica e pista de dança.
O decreto prevê multa em caso de não cumprimento das medidas. Em caso de pessoa física, ele estará passível de advertência; multa mínima de R$ 106,50, além de medidas coercitivas para impedir a propagação de doença contagiosa.
Se o infrator for o estabelecimento comercial, as penalidades previstas são advertência, multa mínima de R$ 1.000,00; interdição do estabelecimento comercial ou de serviço e demais medidas coercitivas para impedir a propagação de doença contagiosa.
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