Um levantamento realizado pelo ErreJota Notícias em dados públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta uma expectativa de alta nas receitas de Royalties do Petróleo e Participações Especiais (PE) de Maricá em 2021. Se em agosto de 2020 a previsão passava R$ 1.8 bilhão (clique aqui e leia mais), a atualização da estimativa aumentou em, aproximadamente, R$ 400 milhões.
De acordo com a ANP, as cifras de Maricá podem chegar, apenas em 2021, a R$ 2.284.597.850,00 (dois bilhões, duzentos e oitenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Os royalties correspondem a 53% da arrecadação total: R$ 1.212.495.800,00 (um bilhão, duzentos e doze milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos reais). Já a arrecadação em Participações Especiais deve ser de R$ 1.072.105.050,00 (um bilhão, setenta e dois milhões, cento e cinco mil e cinquenta reais).
Entre janeiro e junho de 2021, a cidade já recebeu R$ 548.342.477,22 (quinhentos e quarenta e oito milhões, trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) em Royalties. Outros R$ 331.900.971,90 (trezentos e trinta e um milhões, novecentos mil, novecentos e setenta e um reais e noventa centavos). Somando os valores, entraram nos caixas maricaenses a quantia de R$ 880.243.449,12 (oitocentos e oitenta milhões, duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos).
Para os próximos anos, a tendência é de leve queda na arrecadação dessas receitas. Para 2022, a queda deverá ser 4,6%, com arrecadação prevista de R$ 2.179.156.600,00 (dois bilhões, cento e setenta e nove milhões, cento e cinquenta e seis mil, seiscentos reais) em royalties e PE. Já em 2023, o valor deve diminuir em 1,1% (em comparação com o ano anterior), quando devem ser pagos R$ 2.154.189.830,00 (dois bilhões, cento e cinquenta e quatro milhões, cento e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta reais).
Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, ao DF, e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.
