Após sessão plenária nesta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) reformou a sentença que cassava os diplomas da prefeita de Saquarema, Manoela Peres (PTN), e do vice, Pedro Ricardo (PR). A decisão de caçar os diplomas dos chefes do Executivo saquaremense havia sido dada pela 62ª Zona Eleitoral por suposto benefício e ato de abuso de poder econômico, além de uso indevido de meios de comunicação durante a última campanha eleitoral.
Por unanimidade, a Corte Eleitoral fluminense entendeu que a veiculação pelo jornal “O Radar de Saquarema” de reportagens em desfavor do grupo político opositor, em 2016, não teve gravidade para “desestabilizar a higidez esperada ao pleito”, conforme redigiu o relator do processo, o desembargador Guilherme Couto de Castro.
“Muito embora reprovável a prática perpetrada pelos investigados, sobretudo do ponto de vista moral, no sentido de lançar mão de instrumento de comunicação de massa de modo a manipular a linha editorial em favor de interesses próprios de campanha, as condutas em análise no máximo se sujeitariam às reprimendas pertinentes às representações por propaganda eleitoral negativa”, acrescentou o magistrado.
Nas redes sociais, Manoela comemorou o resultado. “Sigo como prefeita de Saquarema lutando pelo melhor para a nossa cidade”, disse. “Graças a Deus, a justiça foi feita. Junto com Manoela, continuaremos trabalhando com muito carinho pela melhora da qualidade de vida da população”, publicou nas redes sociais o vice-prefeito Pedro Ricardo.
Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
