Saquarema já teve mais de 2000 alvarás online emitidos no município. Em vigor desde 20 de abril de 2018, o sistema de emissão digital de alvarás agilizou o processo de formalização das empresas no município.
Em média, os processos são concluídos de três a quatro dias, sem sair de casa, de forma simplificada, desde que o interessado reúna todos os documentos necessários e pague as taxas dentro dos prazos. O trâmite é realizado por meio do Sistema de Registro Integrado (Regin) da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), que visa desburocratizar a abertura de empresas, integrando os órgãos envolvidos, dentre eles a Prefeitura de Saquarema, a própria Junta Comercial, a Receita Federal e a Secretaria de Estado de Fazenda.
Criado em parceria com o SEBRAE e a JUCERJA, o alvará on-line é voltado, principalmente, aos empreendedores de baixo risco de Saquarema interessados em obter documento para legalizar a empresa. O acompanhamento dos trâmites também pode ser feito pela internet.
Com a efetivação deste sistema integrado, a Prefeitura de Saquarema registrou aumento no recolhimento de Taxas de Alvará (TFAL). Estas receitas são empregadas no município para a manutenção de políticas públicas, conservação de vias e bairros, além de educação, saúde e segurança.
“A marca de dois mil alvarás é muito importante e gratificante. Estamos desburocratizando o processo de abertura e legalização de empresas. Consequentemente, isso traz mais empregos e gera mais renda para o município”, informou a prefeita Manoela Peres.
“Temos trabalhado para fazer com que Saquarema seja uma cidade cada vez mais empreendedora. O sistema de alvará on-line é uma excelente ferramenta pois desburocratiza os trâmites processuais e agiliza a abertura de novas empresas no município”, afirmou o secretário municipal de Administração, Receita e Tributação, Hailson Ramalho.
Para requerer o Alvará, o contribuinte deverá acessar o site da Prefeitura de Saquarema. O portal conta com manuais e informações sobre documentação, seus passos e taxas necessárias para a obtenção da permissão. Ao cumprir as etapas, o contribuinte precisa monitorar as notificações e exigências solicitadas pelos órgãos até a emissão do alvará, que estará disponível para impressão. Para dúvidas, envie e-mail para alvara@saquarema.rj.gov.br
