A Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF) disponibilizou esta semana, no website da instituição, o Banco de Linguagem Simples.
O recurso é um banco de dados com os principais termos e conceitos fazendários e deve acilitar o entendimento do cidadão sobre o vocabulário tributário, financeiro e contábil.
Em pesquisas em Laboratórios de Inovação e em setores de inovação de entes subnacionais, é possível encontrar um projeto similar no Governo do Estado de São Paulo, que fez um banco de linguagem simples para os termos de Execução Orçamentária, o que inspirou Niterói a criar o seu próprio banco.
A Secretaria de Fazenda de Niterói esclarece que não há recomendação jurídica para a implementação do Banco de Linguagem Simples, mas aponta que, em alguns lugares, o uso da linguagem simples tem se tornado normal. É o caso da Prefeitura de São Paulo, onde há uma lei que institui uma Política de Linguagem Simples para todos os atos da administração municipal. A pauta tem ganhado força, mas ainda não está completamente disseminada no país.
