A Câmara de Vereadores de Maricá aprovou durante a sessão ordinária desta segunda-feira (7), a criação do Programa de Proteção ao Trabalhador.
O programa de proteção aos empreendedores locais em condições de formalização como MEI (microempreendedores individuais) através da criação do Programa de Proteção ao Trabalhador.
O programa consiste em um depósito mensal em conta específica com direitos individualizados em nome dos Microempreendedores Individuais inscritos, residentes e atuantes no município.
A primeira etapa do Programa de Proteção ao Trabalhador deverá contemplar taxistas, mototaxistas, entregadores e ambulantes. O valor do benefício será equivalente ao valor de 10% sobre o montante do faturamento mensal realizado em comprovante de faturamento em que conste CNPJ do vendedor ou do prestador de serviço e CPF do comprador no município, bem como data e hora da compra.
Moções – Foram votadas moções de aplausos e congratulações de autoria do vereador Hadesh a Joab Santana de Carvalho, a Flávia Maria Nogueira Mattos; do vereador Marquinho da Juventude a Marcelo de Souza Santos, a Rogério Ramos de Lima; do vereador Xandi de Bambui a Thiago Rodrigues Faria da Costa; do vereador Danilo Santos a Maria Luiza Marques de France e a Miriam Rosa Souza.
