Nesta quinta-feira (05), foi inaugurada, pela Procuradoria Geral do Município de Niterói (PGM), uma sala de atendimento aos contribuintes, no térreo do prédio do Tribunal de Justiça, na Rua Visconde de Sepetiba, número 519, no Centro. O funcionamento será de segunda a sexta, de 10h30 às 17h.
O novo espaço aumentará a capacidade de atendimento da Procuradoria Fiscal, que funciona no sétimo andar do mesmo prédio. O órgão presta serviços como geração de guia de IPTU e guia de ISS, além de outros débitos e obtenção de formulário para “Requerimento de Parcelamento de Débitos”.
Com o projeto, a estrutura de atendimento aos contribuintes será melhorada. Michell Maron, procurador geral de Niterói, afirmou que a Procuradoria Fiscal percebeu a necessidade de facilitar o acesso da população para resolver as pendências relativas à dívida ativa.
“O Tribunal de Justiça foi um excelente parceiro cedendo o espaço, e hoje a gente consegue inaugurar essa sala, que permite que o cidadão tenha um acesso mais fácil e consiga resolver os problemas de uma forma mais tranquila. Esperamos facilitar a vida do cidadão e também incrementar a arrecadação dos tributos municipais que estão a cargo da Procuradoria”, disse Michell.
Apesar da nova estrutura, o antigo ponto de atendimento, na Prefeitura de Niterói, não será desmobilizado. “O serviço presencial sempre esteve presente no sétimo andar e vai continuar. Essa sala significa uma ampliação. O acesso facilitado na rua permite que o cidadão tenha a visibilidade do serviço. Temos aqui na porta os serviços aos quais ele tem acesso. É um serviço prestado de forma mais direta e mais visível ao cidadão”, completa Michell.
O diretor do Fórum de Niterói, juiz Marcos Quintes, explica que o entrosamento entre o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral do Município de Niterói tem como objetivo facilitar a vida do contribuinte.
“Essa obra é importante para dar conforto para as pessoas que vêm aqui para pagar seus débitos em dívida ativa. Também vai ser melhor para o usuário do Fórum. A ideia é sempre melhorar os serviços”, afirma o diretor.
Fabiana de Castro Pereira, juíza, também destacou a parceria do Tribunal de Justiça com a PGM. “Temos hoje essa iniciativa da inauguração deste local específico para o atendimento do devedor fiscal. Isso vai permitir um acesso mais rápido através desta sala. A pessoa, ao passar na rua, nem precisa ingressas nas instalações do Tribunal de Justiça e pode ter resolvido o seu problema com a dívida ativa”, reforça a juíza.
*Por Bruna Torrão, estagiária sob supervisão de Lucas Nunes
