O município de Rio das Ostras terá novas eleições para prefeito e vice-prefeito, em data a ser definida pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A realização do pleito suplementar se deve ao indeferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do registro de candidatura do prefeito Carlos Augusto Balthazar (MDB) nas eleições de 2016.
“Diante da dupla vacância dos cargos em questão, impõe-se a realização de eleições suplementares, nos moldes do art. 224, caput e §3º, do Código Eleitoral, em data a ser oportunamente designada por esta Corte Regional”, redigiu o presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, no ofício enviado à 184ª Zona Eleitoral (Rio das Ostras). A decisão já foi comunicada à Câmara Municipal, que, até a realização das novas eleições, deverá adotar as “providências necessárias à administração do município de Rio das Ostras, segundo as prescrições contidas no artigo 65 de sua Lei Orgânica”.
Em nota, a Prefeitura de Rio das Ostras afirmou que o prefeito Carlos Augusto Balthazar já foi notificado pela zona eleitoral da cidade e que aguarda a notificação da Câmara Municipal para a passagem do cargo para o Presidente da casa, Carlos Afonso Fernandes (PSB). “O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, foi notificado nesta quarta-feira, dia 2, pela juíza da 184ª Zona Eleitoral, Anna Karina Guimarães Francisconi sobre a decisão da realização de nova eleição no município. Na notificação, a Justiça Eleitoral também informa que o presidente da Câmara Municipal, Carlos Afonso Fernandes, deverá assumir a chefia do Executivo até a realização do novo pleito.
O prefeito Carlos Augusto aguarda agora o comunicado oficial da Câmara com as providências para a substituição na administração municipal”.
