O prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson (PL), anunciou nesta sexta (19) que a cidade ganhou na justiça o direito de receber uma fatia bilionária de arrecadação de royalties de petróleo. Segundo o chefe do Executivo gonçalense, o município deixará de receber aproximadamente R$ 31 milhões para ganhar a bagatela anual aproximada de R$ 1 bilhão.
“Mesmo sendo chamado de loucos, fui à briga e questionei essa decisão na justiça. Achamos uma falha na forma como a Baía de Guanabara é vista e isso provou que eu tinha razão. Hoje, anuncio que conseguimos na justiça o aumento da participação da nossa cidade na divisão dos royalties. A partir de agora, São Gonçalo está enquadrada como integrante da zona principal de produção no Estado do Rio de Janeiro. E, com isso, passaremos a receber mais de R$ 1 bilhão por ano”, anunciou, através de anúncio nas redes sociais.
Uma parcela desse valor já foi creditado nas contas da Prefeitura de São Gonçalo nesta sexta (19). “Já recebemos, nos cofres públicos municipais hoje, R$ 219 milhões”, disse, durante a transmissão.
“Essa é uma notícia que vai mudar a história da nossa cidade. Nunca me conformei com a distribuição dos royalties de petróleo. São Gonçalo, em 2021, com uma população de 1,2 milhões de habitantes, recebeu cerca de R$ 31 milhões. Não entrava na minha cabeça: como pode a nossa cidade, tão próxima de Niterói e Maricá, receber tão pouco?”, questionava Nelson.
Os recursos devem ser aplicados em diversos setores do município. “Essa conquista vai permitir a Prefeitura acelerar o processo de desenvolvimento da nossa cidade com investimentos na infraestrutura, além de podermos promover significativa melhora nos serviços públicos, principalmente na saúde e educação”, informou o prefeito.
O prefeito de São Gonçalo ainda subiu o tom contra as cidades vizinhas que, supostamente, tentaram impedir que o município gonçalense recebesse os valores de royalties de petróleo.
“Os municípios de Niterói, Maricá e Rio de Janeiro receberam durante anos os recursos que deveriam ter sido destinados aos gonçalenses. Os prefeitos de Niterói e Maricá, mesmo depois da decisão judicial, ainda tentaram fazer com que São Gonçalo não recebesse, nesse mês, os recursos, e chegaram a conseguir uma liminar na Justiça Federal de Niterói para impedir o pagamento, mas no mesmo dia nós conseguimos derrubar essa liminar no Tribunal Regional Federal. E, hoje, recebemos aquilo que é o nosso direito”, comentou.
As prefeituras de Maricá e Niterói foram questionadas pela nossa reportagem acerca do caso, mas ainda não se pronunciaram. Niterói informou, em nota, que ”A Procuradoria Geral do Município está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis”.
Maricá ainda não respondeu ao questionamento. O posicionamento do município será acrescentados nesta reportagem tão pronto seja enviado ao ErreJota Notícias.
