Para os pequenos e pequenas niteroienses, de 3 a 7 anos de idade, já está disponibilizado a documentação básica de registro civil com o projeto Minha Primeira Identidade.
Segundo o secretário de Direitos Humanos, Rafael Adonis, o programa Minha Primeira Identidade tem o objetivo de emitir documentação básica para crianças. “Este projeto é fundamental para que a gente promova cidadania e direitos para as nossas crianças. O nosso principal objetivo é erradicar o sub-registro em Niterói, fazendo uma busca ativa através das parcerias com outras secretarias”, destacou.
“O registro civil é um passo muito importante para acesso aos direitos constitucionais, como o serviço de educação e saúde. A entrega das identidades marca o início de mais um serviço oferecido na Casa dos Direitos Humanos. Combater o sub-registro civil é fundamental na ampliação das oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade social”, declarou Christa.
O requerimento da Primeira Identidade também pode ser feito pela população em situação de vulnerabilidade. O atendimento é realizado de segunda a sexta, das 10h às 16h, na Casa dos Direitos Humanos (Rua Quinze de Novembro, 188, no Centro).
