Os cerca de 30 mil alunos da rede pública municipal de Niterói, que estudam em 94 unidades escolares de Ensino Fundamental e 20 creches comunitárias, ainda não receberam o uniforme escolar, que é distribuído pela Fundação Municipal de Educação (FME). O assunto foi parar na Câmara Municipal e o vereador Professor Túlio (Psol) questionou o governo com relação ao atraso, já que as aulas começaram uma semana antes do Carnaval, no mês passado.
“Tenho recebido muitas denúncias de mães de alunos de que os uniformes ainda não foram entregues. Como pode uma prefeitura tão rica deixar isso acontecer? Por que esse atraso?”, questionou o vereador.
Bernarda Gomes, mãe de aluno da Escola Municipal Anísio Teixeira, em Icaraí, aguarda receber o uniforme. “Na escola, a gente pergunta e não sabem responder. No ano passado a entrega dos uniformes também atrasou”, relatou.
Procurada, a Fundação Municipal de Educação informa que os uniformes estão sendo confeccionados e a previsão de entrega é a partir deste mês de março. Em relação ao kit escolar, os trâmites para aquisição estão em andamento.
Piso municipal do magistério abaixo do nacional
Não bastasse isso, os professores da rede pública de Niterói voltaram a receber abaixo do piso nacional, reajustado em 16 de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15%. Passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Os profissionais de ensino da rede municipal ainda recebem o piso de 2022.
“Com muito custo conseguimos no ano passado, que a prefeitura pagasse o piso aos professores. Agora, com o reajuste de janeiro, Niterói está abaixo de novo”, denunciou o Professor Túlio, durante sessão na Câmara.
Sobre isso, a FME e a Secretaria Municipal de Educação responderam que vão aderir ao piso nacional, conforme a nova portaria do Governo Federal. Até o ano passado, grande parte dos salários dos servidores da Educação de Niterói era superior às médias nacional e estadual, fruto da valorização do magistério, garantida no Plano Municipal de Cargos, Carreiras e Salários implantado em 2014.
De acordo com a lei nº 11.738, sancionada em 2008 durante o segundo mandato de Lula, o piso salarial dos professores deve receber reajuste todo ano, no mês de janeiro. Em 2022, o aumento foi de 33,24%, quando passou de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.
