Nesta quarta-feira (15/03), é comemorador o “Dia Mundial do Consumidor” mas a data ganhou um peso comercial muito grande nos últimos anos e se tornou a “Semana do Consumidor”. Para celebrar, diversos varejistas em Niterói e em Maricá estão oferecendo produtos com descontos e fazendo promoções relâmpago, indo desde eletônicos até vestuários, alimentos e outras categorias.
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor e em parceria com o Procon-Maricá, promoveu nesta terça-feira (14/03) mais uma atividade para celebrar a Semana do Consumidor. A equipe de fiscalização se concentrou na Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro, e circulou pelas principais ruas na região distribuindo panfletos à população com objetivo de divulgar o trabalho do órgão e oferecer contatos para denúncias e reclamações.
“Muitas pessoas na cidade ainda não conhecem o nosso trabalho e não sabem que existe um setor que pode reivindicar os direitos da população. Essa ação é importante para mostrar ao cidadão que ele pode lutar por seus direitos”, comentou a subsecretária Roberta Furtado, ao lembrar que, entre os consumidores que procuram o Procon – Maricá como alguma queixa, os principais são idosos e mulheres.
No Brasil, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, mais popularmente conhecido como “Código do Consumidor” (Lei 8.078/1990), completa em 2023 trinta e três anos de existência, sendo que o mesmo foi instituído em 11 de setembro de 1990, porém, entrou em vigor em 11 de março de 1991.
O início dos Direitos do Consumidor se deu com a luta do movimento de defesa do consumidor no Brasil em 1962, sendo posteriormente fortalecido em 1976 com a criação do programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, o que acabou incentivando a criação dos Procons no país.
Já o inciso XXXII, do art. 5º da Constituição Federal de 1988 diz que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. A partir de então, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) disciplinou todas as relações de consumo, com dispositivos de ordem civil, processual civil, penal e de Direito Administrativo.
A vendedora Thayla Vitória, da loja “Andrade – Moda Praia”, “é uma ótima oportunidade para todo mundo, tanto para o cliente quanto para o vendedor. A pessoa que quer comprar alguma consegue preços muito mais baraços e o lojista consegue vender muito mais, só vantagens nesse dia!”.
A turismóloga Mara Lúcia, que estava comprando presentes para a sua filha, contou para a equipe do Errejota Notícias que vale muito a pena esperar pelo Dia Mundial do Consumidor para fazer compras. “Minha filha faz aniversário na próxima semana e eu sempre espero essa data para comprar os presentes dela. Eu consigo economizar muito e comprar coisas legais para ela. Acho que, para todo mundo, essa data é ótima para fazer compras”, afirmou Mara Lúcia.
De acordo com o Secretário Municipal de Administração e Presidente Geral da CDL, Luís Antônio Francisco Vieira, “a semana do consumidor é vista pelas empresas como uma oportunidade de fazer promoções em benefício do consumidor. Na realidade, o consumidor é a peça mais importante do comércio e sem ele, obviamente, as vendas não aconteceriam. Então, o objetivo é que a gente consiga realmente fazer várias promoções nesse dia em homenagem a ele, que tanto merece. Nessa grande oportunidade de negócio, há benefícios tanto para o faturamento dos comércios quanto para o consumidor que vai conseguir produtos e adquirir serviços com preços especiais em favor do seu dia”.
*Estagiário sob a supervisão de Raquel Morais
