A Prefeitura de Niterói deu prazo de 30 dias Organizações Sociais (OS) interessadas em administrar o Hospital Municipal Carlos Tortelly, no bairro de Fátima, para apresentar propostas para a Fundação Municipal de Saúde (FMS). O órgão receberá a documentação a partir desta segunda-feira, 20 e até o dia 20 de abril, das 9h às 18h. Pela primeira vez, a unidade de saúde vai ser gerida por uma Organização Social, a exemplo do Getulinho, no Fonseca.
No último sábado, 18, foi publicado no Diário Oficial do Município o extrato do chamamento público nº 02/2023 para seleção pública qualificada como OS junto à FMS para a celebração de contrato de gestão, com vistas ao planejamento, gerenciamento e execuções de ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
As propostas devem ser entregues na sede da FMS, na Rua Visconde de Sepetiba, 987, protocolo do 9º andar, no Centro de Niterói. A íntegra do está disponibilizada no sítio eletrônico da Fundação (www.saude.niteroi.rj.gov.br). O contrato de gestão terá a duração de 30 meses, a contar da assinatura. O valor estimado é de R$ 230.245.723,88.
Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde informou que Niterói possui boa experiência na administração de unidades de saúde por Organização Social, como no caso do Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho, o Getulinho, em que foram obtidos resultados importantes, como manter os índices de mortalidade e infecção hospitalar abaixo do máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Com objetivo de qualificar o atendimento à população, a secretaria seguirá esse modelo de gestão para o Hospital Municipal Carlos Tortelly e Unidade de Urgência Mário Monteiro. Todo o trabalho desempenhado pelas Organizações Sociais é acompanhado por uma comissão que avalia mensalmente os resultados e cumprimentos das exigências contratuais por prestação de contas.
