O Renda Básica de Cidadania (RBC) de Maricá (RJ), o maior programa de renda básica da América Latina, é objeto de estudo internacional do Jain Family Institute (JFI) – uma instituição de pesquisa aplicada sem fins lucrativos, sediada em Nova Iorque, que é líder global em pesquisas sobre o tema – em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF).
Na segunda-feira (24/04), foi assinado o termo de cooperação entre JFI/UFF e Secretaria de Economia Solidária da prefeitura de Maricá (RJ), e foi dado o início a uma nova etapa da pesquisa, que terá resultados publicados a partir deste ano.
A cooperação tripartite vai permitir maior troca de informações sobre os programas da Secretaria de Economia Solidária com as instituições de pesquisa, indispensáveis para a fase atual do trabalho. A partir disso, os pesquisadores poderão dar continuidade ao estudo, tendo como objetivo examinar os impactos do programa na vida dos cidadãos e na economia do município.
O vice-presidente de projetos especiais do JFI, Paul Katz, falou sobre o interesse do instituto na realização da avaliação da Renda Básica de Maricá. “Nós já temos uma vasta experiência nos EUA, em outros contextos, com programas pilotos de renda básica, porém são programas pequenos e com um número reduzido de beneficiários, o que não oferece a oportunidade de entender os impactos macro dessas experiências. No caso de Maricá há uma política real, que está sendo implementada de verdade, aqui temos uma experiência em grande escala, que abrange 1 em cada 4 residentes na cidade, isso é realmente um ponto bem único”, explicou.
Segundo Katz, o JFI e a UFF esperam dar uma contribuição efetiva para a sociedade brasileira, entregando os resultados de uma pesquisa de alta qualidade, que realmente permite entender os pontos fortes e as oportunidades para melhorar uma política pública de grande interesse para a população.
Fábio Waltenberg, professor de Economia da UFF e coordenador da pesquisa no Brasil, afirma que o trabalho é inovador por estudar o programa maricaense desde a sua concepção política até a sua implementação, permitindo avaliar impactos no âmbito individual, como por exemplo, mudanças no padrão de alimentação, horas de trabalho, bem-estar físico e psicológico, mudanças nas decisões educacionais decorrentes do acréscimo de renda e, por fim, possibilita ainda observar os impactos na comunidade, entendendo o que a população local pensa sobre o RBC, como ele afetou os moradores e sua relação com a cidade.
“Trata-se de uma política inovadora e ousada, mas mais do que isso, é uma política real, implementada por um governo democraticamente eleito, em contraste com pilotos em pequena escala implementados sem a participação direta do governo”, declarou o professor.
A pesquisa em larga escala, denominada de “Avaliação da Renda Básica de Maricá”, foi iniciada em 2019 e liderada por uma equipe interdisciplinar do JFI e da UFF, composta por 17 membros no Brasil e no exterior. Executada através de uma metodologia mista, no âmbito quantitativo, foram realizadas entrevistas com 5.383 domicílios para mensurar alterações no padrão de consumo, acesso ao crédito, trabalho, renda, bem-estar físico e psicológico, bem-estar infantil e dinâmica de relacionamentos. Já na área qualitativa, foram ouvidas 27 lideranças político-econômicas da cidade e agentes responsáveis pela implementação, 48 beneficiários do programa e 24 não beneficiários, abordando temas como economia solidária, consumo, estigma, direitos e outros.
O secretário de Economia Solidária de Maricá, Adalton Mendonça, falou sobre as várias contribuições que a pesquisa vem proporcionando ao longo do tempo. “As informações coletadas pelos pesquisadores orientam nossos próximos passos, nos ajudam na correção de possíveis erros do trabalho de renda básica, guiam a criação de novos públicos e, consequentemente, a ampliação e a melhoria da qualidade dos benefícios como um todo, porque a cada ano estamos criando mais e mais programas”, comentou Adalton.
Ele explicou ainda que os benefícios não se estendem apenas ao município, na opinião do secretário, a avaliação através das pesquisas serve para ampliar o objetivo do RBC, que é a universalização em múltiplos sentidos. “Nós já estamos conquistando vários municípios no estado do Rio de Janeiro, já são nove que possuem banco comunitário e caminham para a moeda social e a renda básica, temos espalhado esse modelo para o Brasil e para o mundo inteiro. Essa pesquisa tem como objetivo, por parte da Secretaria de Economia Solidária, ser um norteador das nossas ações presentes e futuras”, finalizou o secretário.
